Legislação Alimentar e Controle de Pragas

As políticas e regulamentações na indústria alimentícia estão cada vez mais rigorosas e, por isso, é essencial tomar medidas adequadas para a prevenção e o controle de pragas em suas instalações.

A Rentokil é sua parceira quando se trata de controlar pragas em conformidade com as melhores práticas da indústria e obrigações legais pertinentes, tais como:

• PORTARIA CVS – 5, DE 9 DE ABRIL DE 2013
• PORTARIA Nº 2619, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011 – SMS 
• PORTARIA Nº 368, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997 – MAPA
• RESOLUÇÃO – RDC N° 216, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004 – MS
• PORTARIA CVS Nº 18, DE 09 E SETEMBRO DE 2008
• PORTARIA Nº 1428, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 – MS 
• RESOLUÇÃO – RDC Nº 91, DE 11 DE MAIO DE 2001- ANVISA
• PORTARIA Nº 326, DE 30 DE JUNHO DE 1997- MS
• PORTARIA Nº 518, DE 5 DE MARÇO DE 2004
• RESOLUÇÃO - RDC nº 20 DE 12 DE MAIO DE 2010 - Que dá nova redação ao Art. 9º da RDC nº 52
• RESOLUÇÃO - RDC Nº 52/2009, DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 - Agência Nacional da Vigilãncia Sanitária - Dispõe sobre o funcionamento de empresas especializadas na prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas e dá outras providências. (PERIODICIDADE MENSAL).
• DECRETO Nº 4.074, DE 4 DE JANEIRO DE 2002 - Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
• CVS9 - CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PORTARIA Nº 09 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000 - Norma técnica para empresas prestadoras de serviço em controle de vetores e pragas urbanas.
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 – Regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna sintantrópica nociva. (Pombos)
• NORMA REGULAMENTADORA Nº 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em espaço confinado.
• RDC Nº 18/MS/ANVS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2000 - Dispõe sobre Normas Gerais para funcionamento de Empresas Especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
• RESOLUÇÃO RDC Nº 48, DE 02 DE JUNHO DE 2000 - Roteiro de Inspeção do Programa de Controle de Infecção Hospitalar.
• RESOLUÇÃO RDC Nº 93, DE 26 DE MAIO DE 2006 ( VERSÃO REPUBLICADA - 19.07.2006) - Dispõe sobre o Manual Brasileiro de Acreditação de Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde e as Normas para o Processo de Avaliação.
• LEI Nº 14.486, DE 19 DE JULHO DE 2007 - Dispões sobre a Obrigatoriedade de Desinsetização Periódica nos Veículos Utilizados na Prestação do Serviço de Transporte Coletivo Público de Passageiros do Município de São Paulo.

Normas de auditoria e qualidade

• IFS – Padrão Alimentício Internacional (International Food Standard) 
• BRC – British Retail Consortium 
• AIB – American Institute of Baking 
• GFSI – Global Food Safety Initiative 
• GMP – Good Manufacturing Practice 
• HACCP 
• ISO 9001:2008 
• ISO 22000:2005 FSSC 22000 
• Codex Alimentarius 
• PCER 3002 
• APCER 3006 II 
• APCER 3011

Nossos especialistas poderão ajudá-lo sobre a utilização de sistemas de monitoramento adequados, bem como sistemas não-tóxicos em áreas de produção e armazenamento de produtos alimentícios sensíveis, onde não é permitido o uso de produtos tóxicos.